Bem-vindo ao site de Franciele Barral Contabilidade. Estes Termos estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e utilização do site, conteúdos, funcionalidades e canais de contato.
1. Sobre o site
O site apresenta a atuação profissional de Franciele Barral, Contadora — CRC MG 125028, seus serviços contábeis e tributários, segmentos atendidos, conteúdos informativos e formas de contato. O acesso ao site, por si só, não estabelece relação contratual de prestação de serviços.
2. Uso das informações
Os conteúdos possuem caráter informativo e educativo. Assuntos contábeis, fiscais, tributários, societários e trabalhistas variam conforme legislação e características de cada pessoa ou empresa. As informações não devem ser interpretadas como recomendação individual aplicável automaticamente a qualquer situação.
3. Conteúdos tributários e legislação
Normas podem sofrer alterações. Conteúdos sobre regimes tributários, Simples Nacional, MEI, Imposto de Renda, IBS, CBS e Reforma Tributária podem refletir as regras disponíveis na data de publicação ou atualização.
4. Resultados e cases
Cases, depoimentos e resultados possuem finalidade demonstrativa e se referem às circunstâncias específicas de cada caso. Resultados anteriores, incluindo eventuais economias tributárias, não representam garantia de resultados iguais para outras empresas ou pessoas.
5. Solicitação de contato
O envio de mensagem pelo WhatsApp ou formulário não representa automaticamente aceitação de cliente, contratação, constituição de relação profissional, aprovação de proposta ou início de procedimento contábil, fiscal ou tributário.
6. Responsabilidades do usuário
O usuário deve fornecer informações verdadeiras, não utilizar o site para práticas ilícitas, não comprometer sua segurança e respeitar direitos autorais e propriedade intelectual.
7. Disponibilidade do site
Podem ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, problemas técnicos, indisponibilidade de fornecedores ou situações fora de controle.
8. Links e serviços de terceiros
O site pode conter links para WhatsApp, redes sociais, mapas, sites governamentais e outras fontes. Ao acessar serviços externos, aplicam-se também os termos e políticas dos respectivos fornecedores.
9. Propriedade intelectual
Textos, elementos gráficos, identidade visual e materiais institucionais produzidos para o site são protegidos pela legislação aplicável. Não é permitida reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial sem autorização, salvo hipóteses legais.
10. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais observa a legislação aplicável, incluindo a LGPD — Lei nº 13.709/2018. Consulte também a Política de Privacidade e a Política de Cookies.
11. Segurança
São adotadas medidas razoáveis para proteção do site e das informações, embora nenhum ambiente digital seja completamente imune a riscos.
12. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida pela legislação, Franciele Barral Contabilidade não se responsabiliza por prejuízos decorrentes exclusivamente da interpretação de conteúdos gerais como orientação individual, decisões sem análise específica, alterações legislativas posteriores, indisponibilidades temporárias, falhas de serviços externos ou uso inadequado do site.
13. Alterações nos Termos
Os Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças no site, serviços, legislação ou práticas adotadas.
14. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.
15. Contato
Franciele Barral Contabilidade
E-mail: contato@francielebarral.com.br
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